O novo código civil, projeto de 2024 representa uma grande reforma desde o Código Civil de 2002. O objetivo deste novo Código Civil é modernizar a legislação civil brasileira, adaptando-a às transformações sociais, tecnológicas e econômicas do século XXI. As principais alterações que deverão ser observadas pelos estudiosos do direito, advogados entre outros profissionais serão mudanças no Direito de Família, Sucessões, Contratos e Direitos Reais. O objetivo da mudança do Código Civil é propiciar à sociedade uma melhor segurança jurídica e uma promoção de um direito civil mais alinhado aos valores constitucionais. Representa um cenário desafiador para os operadores do Direito, especialmente os advogados que deverão alinhar-se às novas regras jurídicas, sem deixar de olhar para os Direitos Adquiridos e o da própria segurança jurídica dos Direitos construídos pela lei anterior vigente. Adaptações dos operadores do direito, especialmente os advogados, devem estar sempre com um olhar atento para interpretar as novidades legislativas em prol dos interesses dos clientes. A expectativa em torno do novo código civil motiva aos profissionais do Direito a estarem atentos às novas mudanças legislativas que objetivam uma melhor prestação do direito à sociedade.

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Dra. Jane Oliveira & Dr. Olavo Silva

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